SERVIÇOS

Direito Trabalhista

CONSULTORIA/ASSESSORIA PREVENTIVA – Planejamento Trabalhista:

- O trabalho preventivo modifica a perspectiva reativa típica da esfera contenciosa, adotando a antecipação de procedimentos legais através da orientação consultiva para a aplicação segura da lei.
A atividade preventiva torna-se mais estratégica quando se verifica a importância da adaptação das empresas às mudanças que ocorrem na legislação trabalhista.

CONTENCIOSO TRABALHISTA:

- Acompanhamento das reclamatórias trabalhistas interpostas pelo empregado, bem como a elaboração de defesas, recursos e acompanhamento até instância superior.

- Acompanhamento e elaboração de defesas dos autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho, decorrentes de fiscalização.

DIAGNÓSTICO TRABALHISTA PREVENTIVO:

- Visa o levantamento do “passivo trabalhista oculto” mediante análise dos aspectos que envolvem as relações de trabalho, apontando a existência de eventual irregularidade ou descumprimento do contrato de trabalho, de normas coletivas de trabalho ou da legislação trabalhista; para tanto utiliza técnicas jurídicas e legais para, ao final, oferecer concretas de redução ou eliminação de passivos trabalhistas, diminuição de custos, melhoramento das condições de trabalho e aumento de produtividade.
Através do diagnóstico trabalhista preventivo, pode-se avaliar os procedimentos adotados pela empresa quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas.

ASSESSORIA PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZADOS E ANÁLISE DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL:

- A terceirização virou fato comum no mundo empresarial moderno e sua correta operacionalização enseja a celebração de contratos. Este cenário requer uma criteriosa avaliação das empresas prestadoras de serviços e uma posterior e competente redação dos contratos observando o desenvolvimento operacional e as implicações jurídicas. Portanto, uma atenção adequada aos contratos permite a minimização dos riscos do processo de contratação de terceiros, através de ações como:

- Elaboração e/ou revisão dos contratos de representação comercial, distratos, termos de transação e recibos de pagamento, visando à proteção de sua empresa contra a formação de possíveis vínculos empregatícios.
- Análise de todo o procedimento administrativo utilizado na relação entre a empresa e os representantes comerciais.

ASSESSORIA PARA CONTRATOS COM COOPERATIVAS

- Consultoria das relações da sua empresa com as cooperativas de trabalho, procedendo a uma análise criteriosa dos documentos, contratos e de procedimento administrativo utilizados nessa relação. Tais práticas visam proteger as empresas quanto à contratação e, mesmo à formação de cooperativas irregulares, já que existe uma constante e eficiente fiscalização no funcionamento das mesmas, evitando eventual reconhecimento dos vínculos empregatícios.

 

 

 

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