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ARTIGOS
25/05
Questões Polêmicas Sobre as Relações de Trabalho e Legislação Pertinente à Pandemia do COVID19.
Fato é que o direito do trabalho vem sofrendo adaptações nunca antes vistas, sendo que regras anteriormente inflexíveis são amoldadas numa...
09/06
Novos Contratos de Trabalho após COVID: retomada das atividades utilizando as novas modalidades de contratação.
Já estamos sentindo os sinais da retomada das atividades em alguns segmentos econômicos através da antecipação da data de retorno ao...
18/06
A Conversão em Lei da Medida Provisória nº 936
A Medida Provisória nº 936 será convertida em lei, conforme aprovação no Senado ocorrida na última terça-feira. O teor da nova...
03/07
Novos Procedimentos e Prazos nas Ações Trabalhistas Durante a Pandemia do Covid-19.
Neste momento de Pandemia a justiça do trabalho passou a adotar algumas medidas para aumentar o distanciamento social sem prejudicar o...
23/07
Decisão TRT/SC sobre prêmios
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PROCESSO nº 0000890-21.2019.5.12.0031 (ROT) PRÊMIOS HABITUAIS. REFORMA TRABALHISTA. Após...
14/08
Pagamentos discricionários como premiação: Pode?
Devido ao cenário econômico do ano de 2020 muitas empresas não atingirão as metas para pagamentos dos programas de premiação formalizados,...
19/08
STF DECLARA CONSTITUCIONAL O ADICIONAL DE 10% SOBRE A MULTA DO FGTS NAS DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA PAGOS ENTRE OS ANOS DE 2012 E 2019
No dia 17 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário nº 878.313, e por 6...
25/08
Prorrogados os prazos para suspensão dos contratos de trabalho e redução da jornada de trabalho e salário
Foi publicado no dia 24 de agosto de 2020, o Decreto nº 10.470/2020, prorroga por mais 60 (sessenta) dias os prazos...
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